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Cartas do Sudoeste

Carta do Sudoeste 2014

Veja quais eram os principais anseios e reinvidicações da Socieade Sudoestina na Carta do Sudoeste 2014.

1. INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE

Anel de Integração Rodoviário
Corredor Sudoeste: Realeza à Palmas;
Corredor da Produção Avícola: Capanema, Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Chopinzinho, Trevo da BR 373;
Corredor Fronteira: Barracão à Santa Tereza do Oeste.

Ligações Asfálticas
PR 912 interligando ao município de Coronel Domingos Soares;
Nova Prata do Iguaçu-Boa Esperança do Iguaçu-Dois Vizinhos;
Mariópolis à São Domingos (SC).

Conexão Sudoeste-Oeste via Parque Nacional do Iguaçu
Estrada do Colono interligando a região Sudoeste ao Oeste.

Pavimentação de Estradas Rurais
Programa permanente de pavimentação com pedras irregulares (estradas vicinais).

Ramal Ferroviário
Construção do ramal Ferroviário Sudoeste - Oeste de Santa Catarina (Interligação Ferroeste a Ferrovia Norte-Sul).

Conexão Aeroviária
Aeroporto Regional do Sudoeste do Paraná.

Corredor Logístico do MERCOSUL
Liberação alfandegárias de cargas em Capanema e Santo Antonio do Sudoeste.

2. AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Licenciamento ambiental;
Programa de apoio e fortalecimento da Agricultura Familiar do Sudoeste do Paraná;
Projeto Fortalecimento da Bacia Leiteira do Sudoeste do Paraná;
Instalação de uma Central de Comercialização de produtos hortifrutigranjeiros no Sudoeste;
Instalação da EMBRAPA no Sudoeste do Paraná;
Apoio a implantação do novo Código Florestal no Sudoeste.

3. SANEAMENTO RURAL E URBANO

Ampliação do acesso ao tratamento de água e esgoto na região;
Programa de incentivo ao armazenamento de água: construção de cisternas;
Tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos e efluentes.

4. EDUCAÇÃO

Recursos governamentais para implantação de escola em tempo integral;
Instalação do curso de medicina na FADEP, em Pato Branco;
Parcerias entre os municípios e as instituições de ensino visando o desenvolvimento regional;
Fortalecimento das Escolas do Campo;
Campus da Unioeste - região de fronteira.

5. SEGURANÇA PÚBLICA

Instalação da Delegacia da Polícia Federal;

6. SAÚDE

Instalação de Centro de Tratamento de Álcool e Drogas;

7. FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Reforma Tributária para fortalecimento do municipalismo;
Repasse aos Municípios de 10% das contribuições sociais;
Aprovação da Emenda 29(saúde);
Aumento dos repasses do FPM para os municípios de 23,5% PARA 25,5%;
Programas de Governo para aquisição e distribuição de máquinas, veículos e equipamentos;
Programa para modernização da gestão fiscal;

8. PROGRAMA DE INDUSTRIALIZAÇÃO E AGROINDUSTRIALIZAÇÃO NO SUDOESTE

Desenvolvimento Tecnológico e Inovação;
Apoio para o Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas.

9. COMUNICAÇÃO

Projeto cidades digitais;

Carta do Sudoeste 2010

Veja quais eram os principais anseios e reinvidicações da Socieade Sudoestina na Carta do Sudoeste 2010.

1. Rodovias do Sudoeste

Modernização da malha viária do Sudoeste do Paraná, prioritariamente nos trechos que compreende o anel de integração da região, principalmente terceiras faixas e acostamentos nos pontos mais críticos;
Construção de uma ponte sobre o Rio Chopim, ligando os municípios de Verê e São Jorge D'Oeste (turismo regional Águas do Verê);
Construção de uma ponte sobre o Rio Capnema, ligando os municípios de Bela Vista da Caroba e Ampére.

2. Pavimentação de Estradas

Programa regional de pavimentação com pedras irregulares (estradas vicinais);
Pavimentação asfáltica ligando a cidade de Coronel Domingos Soares à PR-449.

3. Ramal Ferroviário

Construção do Ramal Ferroviário (Ferrovia Norte-Sul com Ferroeste).

4. Aeroporto Regional do Sudoeste

Apoio Governamental para Integração do Sudoeste com o Paraná e o Brasil.

5. Reabertura da Estrada do Colono

Apoio dos Governos Estadual e Federal para construção da estrada dentros dos padrões ambientais.

6. Melhoria da Segurança Pública

Consolidação do Batalhão da Polícia Militar de Francisco Beltrão;
Criação de Companhias da Polícia Militar;
Apoio para instalação da Polícia Federal;
Liberações alfandegárias de cargas em Capanema e Santo Antônio do Sudoeste;
Aumento dos efetivos - Polícia Militar e Civil.

7. Pacto Federativo

Reforma Tributária para municipalismo forte;
Repasse de 10% para os Municípios das contribuições sociais;
Apoio para aprovação da emenda 29 (saúde);
Apoio para a emenda 387/2009 (pré-sal);
Conversão do Simples Nacional (micro e pequena empresa) em imposto municipal.

8. Programa Estadual e Federal para Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos

Recursos subsidiados pelos Governos Estadual e Federal para renovação da frota municipal;
Isenção do ICMS (governo estadual);
Isenção do IPI (governo federal).

9. Desenvolvimento Regional

Apoio ao Grupo Gestor do Território do Sudoeste do Paraná e a Mesorregião Grande Fronteira do MERCOSUL;
Apoio para contretização da usina "Baixo Iguaçu";
Viabilizar a instalação de uma central de comercialização do CEASA no Sudoeste;
Viabilizar recursos para atualização do sistema de gestão dos municípios.

10. Habitação Rural e Urbana

Programa de habitação rural, subsidiadas para pequenos agricultores;
Programa de habitação cidadã.

11. Saneamento Rural e Urbano

Ampliação do atendimento do tratamento de água e esgoto da região;
Viabilizar recursos para a construção de cisternas nas escolas da rede estadual.

12. Cursos Universitários

Apoio à criação do curso de Medicina no Sudoeste;
Apoio à criação do curso de Odontologia no Sudoeste.

13. Centro de Atenção Psicossocial

Construção de uma unidade para atendimento;
Programa de atendimento ambulatorial e hospitalar dos usuário de álcool e droga.

14. Escola em Tempo Integral

Impantação gradativa do ensino fundamental de 5ª a 8ª séries com prioridade às comunidades mais carentes (uma escola para cada município).

15. Meio Ambiente

Viabilizar recursos para desenvolver um projeto de meio ambiente (recuros hídricos, recuperação da mata atlântica, resíduos, etc) para o Sudoeste do Paraná.

Carta do Sudoeste 2006

Veja quais eram os principais anseios e reinvidicações da Socieade Sudoestina na Carta do Sudoeste 2006.

1. Municipalismo e Desenvolvimento Regional

Rodovias Sudoestinas Modernização
Anel de integração com o Estado do Paraná
Construção de terceira faixa e acostamento

Aeroporto Regional do Sudoeste
Apoio governamental para integração do Sudoeste com o Paraná e o Brasil

Ramal Ferroviário
Ligação Sudoeste ? Ferroeste
Interligação Argentina ? Paraguai

Reabertura da Estrada do Colono
Apoio dos Governos Estadual e Federal para construção da estrada dentro dos padrões ambientais

Turismo Regional
Incremento dos Lagos do Iguaçu e Caxias, Áreas Indígenas, Turismo Rural e Águas Termais

Industrialização do Sudoeste
Programa estadual de incentivos na construção de barracões industriais
Infraestrutura em distritos industriais
Redução das tarifas de energia
Fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste

Melhoramento da Segurança Pública na região
Instalação do Batalhão da Polícia Militar em Francisco Beltrão
Aumento dos efetivos policiais ? Polícia Militar e Polícia Civil com concurso regionalizado
Apoio para instalação de Delegacia da Polícia Federal

Apoio dos governos Estadual e Federal para instalação e funcionamento
Alfândega Capanema ? Santo Antonio do Sudoeste ? Barracão
Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu

Pacto Federativo
Apoio dos Governos Estadual e Federal nas reivindicações da AMP e CNM
Reforma Tributária
Aumento de 22,5% para 23,5% do FPM
Repasse de 10% das contribuições aos municípios

Programa Estadual para Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos
Recursos subsidiados para renovação da frota municipal
Isenção de ICMs - Governo Estadual
Apoio na luta pela isenção do IPI ? Governo Federal

2. Agropecuária e Meio Ambiente

Programa Estadual de Calcário
Programa de aquisição com subsídio para mini e pequena propriedade rural
Terminal Regional de Calcário

Adequação e Pavimentação de Estradas Rurais
Apoio financeiro para adequação de estradas rurais
Programa regional de pavimentação com pedras irregulares

EMBRAPA no Sudoeste
Pesquisa nas áreas de sementes
Melhoria genética com ênfase na produção de leite
Integração EMBRAPA ? IAPAR em pesquisas no Sudoeste

Implantação de Centros Tecnológicos
Dotar o Sudoeste de estruturas de pesquisas e treinamentos objetivando a transformação da produção agropecuária
Instalação de Cursos na área de Engenharia de Alimentação

Pecuária Leiteira
Apoio a produção integrada e a melhoria de qualidade
Recursos para aquisição de matrizes e equipamentos
Programa de melhoria genética e de pastagens
Postergação do ICMs do leite e de produtos derivados com aplicação dos recursos na melhoria da pecuária leiteira

Habitação Rural
Programa de habitação rural, subsidiadas para pequenos agricultores

Programa Estadual de Meio Ambiente
Criação de Parques Ambientais em todos os Municípios
Isolamento de rios e riachos com reposição das matas ciliares
Apoio Governamental para o Programa Adote uma Nascente
Horas máquinas para conservação e manejo dos solos
Recursos para abertura de poços artesianos e distribuição de água no meio rural

Comitê Sudoestino de Vigilância Sanitária
Programa de prevenção da sanidade agropecuária
Combate a febre aftosa, gripe aviária, etc

Agroindustrialização e Comercialização
Programa Estadual de financiamento e apoio técnico
Implantação de uma unidade de comercialização da CEASA
Programa de apoio a produção agroecológica

Fórum Intergovernamental e da Sociedade do Sudoeste do Paraná
Consolidação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Sudoeste
Reestruturação da Assistência Técnica e Extensão Rural
Integração de recursos estaduais dentro do Projeto Território de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sudoeste

3. Saúde e Ação Social

Hospital Regional
Conclusão, funcionamento e gestão via autarquia

Oncologia (Hospital do Câncer)
Implantação, funcionamento e financiamento das unidades de Pato Branco e Francisco Beltrão

Consórcios de Saúde
Construção das sedes dos consórcios de saúde de Pato Branco e Francisco Beltrão
Expansão dos serviços
Reestruturação e descentralização

Saneamento Rural e Urbano
Ampliação do atendimento do tratamento de água e esgoto na região

Indicadores de Saúde
Maior participação do Estado nos trabalhos preventivos
Aumento dos Recursos Estadual no apoio do Programa PSF

Hospital de Baixa Complexidade
Rever políticas de parcerias públicas
Maior participação financeira do Estado

Curso de Medicina no Sudoeste
Apoio à criação do curso de medicina no Sudoeste

CEO - Centro de Especialidade Odontológica e Programa Ser Mulher
Incentivo do Estado em forma de Custeio Ampliado

Centro de Atenção Psícossocial
Construção de uma unidade para atendimento
Programa de atendimento dos usuários de álccol e drogas

Estadualização do Hospitais Públicos Micro-regionais
Hospital de Dois Vizinhos
Outros hospitais do Sudoeste

4. Educação, Cultura e Esporte

Escola em Tempo Integral
Implantação gradativa no ensino fundamental com prioridade às comunidade mais carentes de 5ª a 8ª séries

Transporte Escolar
Convênio com aumento do repasse do Governo Estadual aos municípios proporcional ao número de alunos transportados

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPr)
Expansão do Campus da UTFPr de Pato Branco e Dois Vizinhos
Consolidação do Texcel em Campus da UTFPr

Universidades Estaduais ? UNIOESTE e UNICENTRO
Expansão com novos cursos rotativos nos municípios conforme demanda da região
Investimentos em infraestrutura
Transformação da UNICENTRO de Campus Avançado para Campus Universitário

Estruturação física das escolas
Construção de espaços educacionais: salas de aula, refeitórios, quadras cobertas, bibliotecas, reestruturação dos laboratórios de informática, etc.

Fortalecimento das Casas Familiares Rurais
Convênios para sua manutenção
Ampliação das estruturas com a valorização dos profissionais

Cursos Profissionalizantes
Colégios Agrícolas - Fortalecimento e ampliação
Implantação de novos cursos

Cultura Regional
Construção de Centros Culturais em todos os municípios
Ações culturais nas áreas de teatro, dança, música, cinema, etc.
Resgate de manifestações culturais e folclóricas regionais

Esporte Regional
Integração do Sudoeste em atividades de esporte e lazer
Apoio na consolidação da infraestrutura esportiva

Mapeamento do Patrimônio Histórico-Cultural da região Sudoeste
Levantamento através de parcerias com Faculdades e Universidades

Carta do Sudoeste da Saúde 2015

Veja quais são os principais anseios e reinvidicações da Socieade Sudoestina na Área da SAÚDE.

Carta do Sudoeste Ambiental

Veja quais são os principais anseios e reinvidicações da Socieade Sudoestina na Área AMBIENTAL.