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Transferências do Estado e União aos municípios do Sudoeste cresceram 7% em 2018

Juntos, os 42 municípios do Sudoeste receberam 7% a mais no ano passado nas chamadas transferências obrigatórias. Em termos financeiros, essa diferença em relação à 2017 foi de R$ 88,5 milhões: o montante recebido do Estado e da União passou de R$ 1,264 bilhão para R$ 1,353 bi. O levantamento foi feito pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) com base nos dados disponibilizados pela Secretaria Estadual da Fazenda.

Essas transferências incluem a transferência de impostos federais como parte do ITR e Cide, além de fundos específicos, como o Fundeb, FPM e Lei Kandir. O Estado repassa parte do ICMS e do IPVA e também há a repartição de royalties. No levantamento não foram incluídos repasses realizados via emendas parlamentares, como obras realizadas pelos governos, nem a arrecadação de impostos municipais.

Na avaliação da Amsop, os números mostram que os municípios da região estão conseguindo manter suas principais receitas. “Se formos considerar que a inflação foi de pouco mais de 3% e o PIB de 1%, esse aumento para o Sudoeste foi positivo, mas contrasta também com um aumento da oferta de serviços e obras pelas prefeituras, então consegue equilibrar o financeiro dos municípios”, destaca o diretor executivo da entidade, José Kresteniuk.

Entre as principais fontes de receitas das prefeituras estão o ICMS, IPVA, FPM e o Fundeb.