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Leilão do Pré-Sal pode render 65 milhões aos municípios do Sudoeste

Prefeituras de todo o Brasil receberão parte dos recursos que o governo irá levantar com o leilão da chamada cessão onerosa do Pré-Sal. As ofertas serão realizadas em novembro e, segundo texto aprovado pela Câmara neste mês, os municípios ficarão com 15% do total das ofertas, algo em torno de R$ 10,9 bilhões.

No Sudoeste, os 42 municípios devem receber R$ 65,2 milhões, segundo levantamento feito pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) com base na estimativa prévia divulgada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). “Estes recursos vão ajudar as prefeituras num momento de dificuldades financeiras como o que estamos vivendo e poderão ser utilizados para investimentos, pagamento de dívida previdenciária ou criação de reserva financeira também para custos previdenciários”, explica Mauro Cenci, prefeito de Saudade do Iguaçu e presidente da Amsop.

Como na região a grande maioria dos governos não possui dívidas previdenciárias – que devem ser priorizadas – boa parte destes recursos deve se refletir em novos investimentos nos municípios. Mauro, no entanto, alerta que por enquanto há apenas uma estimativa de arrecadação com o leilão e que os prefeitos não comprometam as finanças antes da liberação dos recursos, que pode ocorrer ainda neste ano ou somente em 2020.

O dinheiro será distribuído de acordo com o índice do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de cada cidade. Na região, as cidades menores podem receber cerca de R$ 993 mil; já as maiores podem chegar a R$ 4,6 milhões.