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Prefeituras já sentem efeitos da crise; ICMS caiu quase R$ 20 milhões na região

A crise do coronavírus está afetando diretamente a atividade econômica e, consequentemente, a arrecadação dos municípios brasileiros. Na região Sudoeste, o impacto está sendo sentido, principalmente, com a redução no repasse de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado às prefeituras.

Levantamento elaborado pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) apurou que as 42 prefeituras da região receberam R$ 19,6 milhões a menos em abril deste ano em comparação com o mesmo mês de 2019. Esse valor representa uma queda de 33,7% nos repasses do que é, hoje, uma das principais fontes de receitas de muitos municípios.

Prefeitos da região já estão adotando medidas para adequar o orçamento, priorizar gastos e rever investimentos em obras. A recomendação do presidente da Amsop e prefeito de Salto do Lontra, Maurício Baú, é de que os gestores tenham cautela, principalmente porque não há uma previsão de quanto tempo levará para a arrecadação reagir e voltar à normalidade ou se a queda será ainda maior.

“O foco, neste momento, são as ações de combate ao coronavírus, o que está aumentando e muito os recursos aplicados na saúde. Por outro lado, há a necessidade de compensar essa queda de arrecadação com redução de gastos para equilibrar as contas e cumprir a legislação”, destaca. Ele observa também que a paralisação de atividades econômicas e queda de receitas impacta mais alguns municípios que outros.

Baú lembra ainda que essa redução de quase R$ 20 milhões é referente somente às perdas com ICMS de abril. Outros tributos federais, estaduais e municipais também estão sendo impactados com a crise da Covid-19, num cenário que pode perdurar pelos próximos meses. Nesta semana, um auxílio emergencial à Prefeituras e Estados foi aprovado pelo Congresso e deve beneficiar o Sudoeste com R$ 72,5 milhões, diluído em quatro parcelas mensais.

O presidente da Amsop reconhece que essa liberação é importante para amenizar os impactos da pandemia, mas destaca que as perdas financeiras das prefeituras serão bem maiores. “Estamos passando por um momento delicado em todo o Brasil e isso também traz consequências para a região, que terá um impacto bem maior que o socorro financeiro recebido”, diz.