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Prefeituras receberam quase R$ 20 milhões a menos em ICMS no semestre

Apesar do aumento nos repasses de ICMS às prefeituras da região em junho, o primeiro semestre do ano terminou com queda de R$ 19,6 milhões nas transferências do imposto. Os meses com pior resultado foram abril e maio, quando a redução foi de 33% e 40%, reflexo da redução da atividade econômica em função das medidas de combate ao coronavírus.

Os repasses de ICMS aos 42 municípios do Sudoeste totalizou R$ 261 milhões entre janeiro e junho deste ano, valor menor que os R$ 280 milhões do mesmo período de 2019, segundo levantamento feito pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná). E as transferências do imposto são apenas uma das que as prefeituras recebem do governo do Estado e Federal para custear despesas e realizar investimentos e que também foram afetadas. A arrecadação própria dos municípios (com IPTU, ITBI, ISS...) foi reduzida.

A União está complementando parte do FPM e aprovou o repasse de dois auxílios emergenciais a estados e municípios, mas somente uma parte destes recursos chegou às prefeituras.

 

Corte de gastos e cumprimento das obrigações

O prefeito de Salgado Filho, Helton Pfeifer, afirma que mesmo com essas compensações as finanças municipais podem ficar ainda mais comprometidas neste segundo semestre. “Primeiro que a queda nas receitas é muito maior que o valor que estamos recebendo como compensação; segundo que este é um ano de final de mandato e todos os prefeitos precisam entregar as contas em dia, mas há naturalmente um aumento nas despesas no final do ano com pagamento de 13º salário”, diz.

 

No caso de São João, o prefeito Altair Gasparetto tem buscado reduzir despesas para equilibrar as contas. “Determinamos a redução dos gastos de cada secretaria em 15%, não estamos chamando cargos vagos, nem concedendo progressão de carreira, além do congelamento de todos os salários. É uma forma de buscar compensar perdas de receitas dos últimos meses, mas sem deixar de lado a prioridade de preservar vidas neste momento de pandemia”, afirma. Juntos, Salgado Filho e São João registraram 14 casos de Covid, mas todos os pacientes estão curados.

 

União da região

A Amsop tem realizado webconferências semanalmente para discutir medidas de enfrentamento à doença e também para orientar quanto à aplicação de recursos extras provenientes do governo federal que são destinados ao combate à Covid. O presidente da entidade e prefeito de Salto do Lontra, Mauricio Bau, reitera que “a união dos gestores neste momento é fundamental para reduzir o impacto do coronavírus na região”, seja preservando vidas e empregos ou com novas ferramentas de auxílio à administração pública.