(46) 3524-2653

amsop@amsop.com.br

Rua Peru Nº 1301 - Miniguaçu

Francisco Beltrão, PR

Seg / Sex: 8h às 17h30

FECHADO AGORA

Notícias

Repasses do Fundeb foram menores para 27 prefeituras do Sudoeste

2019 fechou com receitas menores do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para 27 prefeituras da região, o que representa quase 65% dos municípios do Sudoeste. É o que aponta levantamento elaborado pela Amsop e AMP com base nos dados do Ministério da Educação.

Saudade do Iguaçu foi a cidade mais afetada, com queda de mais de R$ 8 milhões no ano em comparação com 2018. São Jorge d’Oeste e Mangueirinha receberam R$ 2 milhões a menos; em Sulina, Verê, Planalto, Manrinópolis, Honório Serpa, Flor da Serra, Eneas Marques, Bela Vista da Caroba, Bom Sucesso do Sul e Boa Esperança do Iguaçu a redução foi superior a R$ 1 milhão.

Os recursos do Fundeb são utilizados no custeio de atividades da Educação, principalmente no pagamento de salário de professores. A diminuição dos repasses com base no número de matrículas é considerada injusta por alguns municípios, já que o percentual de dedução é o mesmo para todas as cidades. A queda também afeta o planejamento orçamentário das prefeituras. Por outro lado, cidades maiores tiveram acréscimo de recursos advindo do Fundo.

O Fundo é formado a partir de transferências dos municípios, estados e governo federal e está sendo rediscutido há cinco anos. Por isso uma nova proposta tramita no Congresso e foi aprovada pela Câmara nesta semana. O texto base pretende tornar o Fundeb permanente e com maior participação da União na complementação de recursos.