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Presidente da Amsop participa de videoconferência sobre transporte escolar nos municípios

Na última quinta-feira, 04/11, o presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) e prefeito de Bom Sucesso do Sul, Nilson Feversani, participou, juntamente com demais presidentes de associações de municípios, de uma videoconferência, organizada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), com o secretário estadual da Educação, Renato Feder.

Na oportunidade, foi debatida a implantação da sexta aula para o Ensino Médio, que terá de ser incluída a partir de fevereiro de 2022, conforme a Lei 13415/2017.

Pelo novo sistema, o horário de saída dos alunos passará para as 12h50, diferente das demais séries escolares, que permanecerão com o horário de saída ao meio-dia. E, é esse ponto que preocupa os prefeitos. Pois, haverá a necessidade de reforço no transporte escolar, o que implica em aumento de custos.

Diante disso, as prefeituras terão que protocolar, até o próximo dia 18, nos núcleos regionais da Secretaria da Educação, a previsão detalhada de custos extras do transporte escolar em razão da sexta aula, levando em consideração, ainda, a previsão de alunos a serem transportados. O recurso que será transferido aos municípios dependerá da precisão deste levantamento, tendo em vista que o principal parâmetro de cálculo da Secretaria serão os dados apresentados pelas prefeituras.  

O presidente da AMP e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, pediu o empenho dos prefeitos no levantamento dos custos, o mais rapidamente possível, para garantir que as despesas sejam custeadas pelo Governo do Estado, conforme compromisso assumido pelo secretário Feder.

A Secretaria Estadual da Educação (Seed) informou que as prefeituras poderão reivindicar a aquisição de novos veículos com o uso de recursos de emendas parlamentares e do orçamento da Seed.

A Secretaria da Educação do Paraná também está formulando um plano de implantação da sexta aula, com duas propostas distintas, para reduzir os custos do serviço para os municípios, dialogando com os prefeitos. A proposta 1 sugere que todos os primeiros sejam matriculados no período da manhã. A proposta 2 mantém os alunos matriculados nos turnos atuais. Os prefeitos poderão escolher a proposta mais interessante para os seus municípios.

Portanto, foi agendada uma nova videoconferência com o secretário Renato Feder, para o próximo dia 24, na qual os municípios irão apresentar os custos efetivos dessa mudança.

Já a Amsop fará uma reunião, no próximo dia 19, com as presenças de prefeitos, secretários municipais de Educação e chefes dos Núcleos de Educação de Francisco Beltrão, Pato Branco e Dois Vizinhos, para a apresentação do novo levantamento de custos com o transporte escolar por cada município e o total para a região Sudoeste.