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Na última quarta-feira, 08/06, a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) recebeu equipes do setor de licitação das Prefeituras e consórcios de saúde, para o curso “Compras Públicas de Medicamentos”, realizado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).

 

“Há muitas dúvidas, muitos problemas em todos os processos de compras públicas de medicamentos, com muitas licitações desertas, e, também, muitas inconsistências identificadas pelo Tribunal de Contas”, justificou o procurador do Ministério Público de Contas e palestrante do curso, Flávio Berti.

 

O curso reuniu cerca de 200 participantes, dos 42 municípios do sudoeste, e, de acordo com o procurador, os principais objetivos foram esclarecer dúvidas que os consórcios intermunicipais de saúde e Prefeituras possuem com relação ao desconto correspondente à isenção do ICMS – o que gera prejuízos e aumento de custos para os municípios – e procurar mitigar ou reduzir as possibilidades de licitações desertas. 

 

Flávio Berti também assinalou que “despesas com saúde são a maior parcela daquilo que compõe o orçamento dos municípios”. E, por isso, a ideia do curso do Tribunal de Contas é reforçar a importância e o alerta de instrumentos que, muitas vezes, são deixados de lado pelos municípios e geram gastos desnecessários na compra periódica de medicamentos.

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