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A quinta edição do Simpósio Regional de Educação do sudoeste aconteceu nesta sexta-feira, 10/06, na Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), e debateu o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas escolas.

 

Em sua fala, o presidente da Amsop e prefeito de Francisco Beltrão, Cleber Fontana ressaltou que “a sociedade precisa muito da educação” e que “um dos principais desafios (na área) será com a mudança de hábitos das novas gerações, na qual a tecnologia substitui o método tradicional de ensino com giz e quadro negro”.

 

De acordo com a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime-PR) e secretária municipal de Educação de Cascavel, Márcia Baldini, “para que os municípios recebam mais recursos do Fundeb a partir de 2023, é necessário foco na aprendizagem e regulamentação de legislações internas. Márcia destacou, ainda, o novo processo de escolha dos diretores escolares, que serão submetidos a uma prova, e será um requisito para que o município receba recursos do novo Fundeb.

 

Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas escolas, a coordenadora da Undime-PR no sudoeste e secretária municipal de Educação de Francisco Beltrão, Mariah Ivonete Silva assinalou que “é muita responsabilidade proteger todos os dados dos alunos que constam, principalmente, nas matrículas. Dados esses que, inclusive, não podem ser divulgados. Por exemplo, na lista de espera dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) não pode constar o nome completo da criança, apenas as iniciais”.

 

O simpósio foi organizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime-PR) e secretaria municipal de Educação de Francisco Beltrão, com o apoio da Amsop.

 

A frente de honra foi composta pelo presidente da Amsop e prefeito de Francisco Beltrão, Cleber Fontana, vice-prefeito de Cascavel, Renato Silva e a esposa Ódina Silva, presidente da Undime-PR e secretária municipal de Educação de Cascavel, Márcia Baldini, coordenadora da Undime-PR no sudoeste e secretária municipal de Educação de Francisco Beltrão, Mariah Ivonete Silva, chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Francisco Beltrão, Lurdinha Bertani e diretor-executivo da Amsop, José Kresteniuk.

 

NOVO FUNDEB

A Emenda Constitucional 108/2020 tornou o Fundeb permanente, por ser uma das principais fontes de financiamento da educação no País. O novo Fundeb também aumenta a participação da União no Fundo, dos atuais 10% para 23% até 2026, e prevê normas para a gestão educacional, melhorias em infraestrutura dos estabelecimentos de ensino e valorização dos profissionais.

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